Cirurgias, internações, exames e medicamentos negados ilegalmente. Com a estratégia certa, é possível obter uma liminar judicial que obrigue o plano a agir imediatamente.
Se a negativa envolve risco à vida ou internação em UTI, entre em contato imediatamente. Em casos urgentes, é possível obter uma decisão judicial em menos de 24 horas, mesmo à noite ou nos fins de semana.
O plano pode negar de diversas formas — por escrito, por telefone ou simplesmente não respondendo. Todos esses casos têm base para contestação judicial.
Procedimento cirúrgico indicado pelo médico e recusado pelo plano — seja por alegação de exclusão contratual, ausência no rol da ANS ou falta de autorização prévia em situação de urgência.
Negativa de internação hospitalar ou limitação de diárias — inclusive em UTI. Em casos de urgência e emergência, qualquer restrição de cobertura é ilegal.
Negativa de exames prescritos pelo médico — incluindo ressonâncias, PET-CT, biópsia e exames genéticos. O plano não pode restringir exames clinicamente indicados.
Recusa de medicamentos de alto custo, quimioterápicos orais ou fora do rol padrão. O STJ já reconheceu que a cobertura pode ser exigida quando há necessidade médica comprovada.
Recusa de atendimento domiciliar indicado pelo médico como alternativa à internação. O plano não pode negar home care quando ele é mais adequado e econômico do que a internação hospitalar.
Exigência de prazo de carência em situação de urgência ou emergência — prática expressamente vedada pela Lei nº 9.656/98.
A tutela de urgência (popularmente conhecida como "liminar") é uma decisão judicial que pode ser obtida em horas — antes mesmo do julgamento definitivo do caso — para obrigar o plano a fornecer a cobertura imediatamente.
Para obtê-la, é necessário demonstrar dois requisitos: (1) a probabilidade de êxito no mérito e (2) o perigo de dano irreparável pela demora. Em casos de saúde com indicação médica clara, ambos os requisitos costumam ser facilmente demonstrados.
Temos experiência em elaborar petições de tutela de urgência com fundamentação técnica sólida, o que aumenta significativamente as chances de concessão.
Solicitar análise urgente →Encaminhe a carta de negativa do plano e o laudo médico. A análise é gratuita e feita com urgência — em casos graves, em horas.
Ingressamos com ação judicial e, quando necessário, pedimos liminar para obrigar o plano a agir imediatamente — sem aguardar o julgamento final.
Além de garantir a cobertura, buscamos indenização por danos morais pelo sofrimento causado pela negativa ilegal.
A negativa do plano não é definitiva. Em muitos casos, é possível reverter em horas. A análise é gratuita.
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